Política de proteção de dados pessoais

Seus dados estão seguros conosco!

É muito importante para nós a proteção dos seus dados pessoais.

Nós, do GRUPO API - ARQUITETURA PROCESSUAL INTELIGENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 08.747.227/0001-07, tratamos com seriedade a segurança e a privacidade dos dados pessoais coletados em nosso website https://www.promad.adv.br/ e demais páginas relacionadas.

Para que possamos oferecer nossos serviços por meio de nossos sites e aplicativos, somos obrigados a coletar alguns dados pessoais dos usuários.

A presente Política tem por objetivo esclarecer as etapas de tratamento realizadas a partir da coleta de dados pessoais, que podem ocorrer por meio de nossos vários canais.

Ressaltamos que as nossas fontes de coleta de dados são as seguintes:

a) Sítios do PROMAD: todos os nossos sites poderão realizar

a coleta de dados pessoais. A coleta poderá ser realizada diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs.

b) Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre você e o GRUPO API e seus Clientes, tais como: email, WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.

c) Aplicativos do GRUPO API: Aplicativos para smartphones oferecidos diretamente ou através de serviços de terceiros como Google Play ou App Store.

d) Interações com anúncios: Quando você interage com os nossos anúncios em um sítio de terceiro, iremos receber as informações relacionadas a sua interação/ação.

e) Central de atendimento e central de vendas: Quando o Cliente entra em contato com uma das nossas centrais de atendimento e vendas ou estas entram em contato com o Cliente, podemos solicitar alguns dados pessoais.

f) Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com o GRUPO API.

g) Registros online: formulários de solicitação de contato, preenchidos online em algum dos sites do GRUPO API;

h) Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, Linkedin, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros do GRUPO API, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.

São coletados apenas os dados necessários para que possamos lhe oferecer nossos serviços e/ou produtos, conforme descrição abaixo:

a) Informações pessoais – Para que o Cliente possa ter acesso aos nossos serviços e/ou produtos, é necessário que sejam coletados alguns dados pessoais, tais como nome; endereço residencial ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); CPF ou CNPJ.

b) Dados Pessoais Sensíveis - Não coletamos ou processamos, intencionalmente, dados pessoais sensíveis no curso normal de nossas atividades.

c) Dados pessoais de crianças e/ou adolescentes – Não são coletados ou solicitados, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso sejam coletados, de forma não intencional, os dados serão removidos de nossos registros.

d) Informações financeiras e de pagamento - São os dados básicos necessários para o processamento e faturamento dos serviços e/ou produtos contratados, tais como: os dados de seu cartão de crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e código de segurança) e dados pessoais para geração de boleto bancário (nome completo, CPF ou CNPJ e endereço) ou outras formas de pagamento disponíveis. Sendo que o processamento das informações financeiras e de pagamento estão em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis. O registro do cartão de crédito é realizado diretamente pelo cliente e os números de identificação são criptografados.

e) Informações de login e senha - Qualquer informação que seja necessária para que garantir a correta execução/prestação de nossos serviços. Como por exemplo, os dados de acesso aos sistemas de processo eletrônico (PJE, EPROC e PROJUDI), não se limitando apenas a estes. Os dados de senha são criptografados.

f) Informações demográficas e interesse - Qualquer informação que descreva seus dados demográficos. Exemplo a abrangência territorial na qual deseja que nossos serviços e/ou produtos sejam realizados.

g) Informações técnicas sobre o computador ou dispositivo móvel utilizado para acessar nossos sites – Sempre que você acessar um dos nossos sites, informações como o endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, sistema operacional e a versão do navegador da web serão registradas. E, quando utilizado um dispositivo móvel para acessar alguns dos sites do Grupo ou o aplicativo, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

h) Informações capturadas durante a utilização de nossos sites – Na navegação ou na interação com nossos sites, dispomos de tecnologias de coleta automática de dados, que coletam determinadas informações sobre as suas ações. Isso inclui informações como os links clicados, a páginas ou conteúdos visualizados e por quanto tempo, bem como outras informações e estatísticas semelhantes sobre as interações, tempos de resposta aos conteúdos, erros de download e a duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias conhecidas como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash) e web beacons. Você poderá se opor à utilização de tais tecnologias.

i) Feedback de nossos clientes – São as informações que você compartilha voluntariamente sobre sua experiência usando nossos produtos e/ou serviços.

j) Conteúdo gerado por nossos clientes – São os conteúdos criados e compartilhados em redes sociais de terceiros, como o Facebook; Instagram; LinkedIn, boletim jurídico entre outros. Os conteúdos podem incluir fotos, vídeos, artigos, histórias pessoais ou outros conteúdos. Sempre que for permitido, poderemos coletar e publicar estes conteúdos, em conexão com uma variedade de atividades, como por exemplo em blogs, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.

k) Informações de redes sociais de terceiros - Sempre que você baixa um item ou interage com uma de nossas postagens em alguma rede social de terceiros, como por exemplo o Facebook, nós iremos receber as informações que você compartilha publicamente ou as informações que fazem parte de seu perfil, as quais você permitiu o compartilhamento.

Quando nossos clientes nos fornecem as informações pessoais como nome, e-mail, endereço e telefone, para solicitar a prestação de um serviço ou fornecimento de um produto, entendemos que estão de acordo com a coleta dos dados, os quais poderão ser utilizados pelo GRUPO API.

Assim sendo, declara neste ato o leitor e/ou usuário sua maioridade legal e que realizou a leitura na íntegra da presente política, estando plenamente ciente, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos estipulados. Ainda, caso não esteja de acordo com a presente Política de Proteção de Dados Pessoais, deverá descontinuar o seu acesso ao site e serviços disponibilizados.

Todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços ou fornecimento de um produto.

São tratados apenas os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento.

Os dados pessoais informados pelos usuários, são armazenados em um banco de dados específico e reservado, de forma segura e confiável, acessados somente por pessoas com as devidas autorizações, em observância dos princípios gerais e da garantia dos direitos do titular.

Os dados coletados poderão ser compartilhados com partes externas confiáveis, como prestadores de serviços, exclusivamente para realizarem os serviços que nos prestam ou para cumprirmos com obrigações legais, seguir ordens das autoridades públicas ou exercer nossos direitos perante autoridades judiciais.

Para realizar atividades de tratamento, os dados coletados poderão ser transferidos para outros países, incluindo o armazenamento em nuvem ou em ambientes físicos, controlados por agentes que atuam em nosso nome. O processamento de dados e gerenciamento de banco de dados estão limitados aos fins de processamentos e são realizados de acordo com as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis.

De acordo com a legislação vigente, os dados pessoais ficarão armazenados pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Quando os dados não forem mais necessários serão excluídos ou mantidos de uma forma que não permita a identificação dos seus titulares. Mas, se a manutenção de tais informações forem exigidas por lei ou houver permissão para mantê-las, iremos armazenar os dados por um período maior, para proteger os nossos interesses relativos a possíveis responsabilidades legais ou contratuais.

O armazenamento das informações coletadas será realizado em servidores próprios e/ou contratados, com o compromisso de cumprir com as determinações de confidencialidade, especialmente:

a) Na adoção de medidas tecnológicas adequadas para atender aos padrões legalmente requeridos e preservar a privacidade, tais como:

(I) proteção contra acesso não autorizado de terceiros;

(II) controle do acesso às informações por empregados e profissionais terceirizados, comprometidos formalmente para manutenção do sigilo e seu acesso, cientes dos princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância, com objeto da preservação da privacidade conforme os preceitos da presente Política de Proteção de Dados Pessoais.

b) O GRUPI API fará uso de seus melhores esforços para assegurar e preservar a privacidade dos dados do usuário. Ressalta-se que, infelizmente, nenhum site é totalmente seguro, motivo pelo qual o usuário também deverá tomar as medidas apropriadas para a proteção de suas informações.

De acordo com o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito, entre outros:

I - Confirmar da existência de tratamento;

II - Acessar os dados coletados;

III - Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Estes direitos poderão ser exercidos através dos canais de comunicação, detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade.

Há casos em que não será possível a exclusão dos Dados Pessoais coletados, sem também excluir a conta de usuário, vez que, para satisfazer obrigações legais ou contratuais a retenção de Dados Pessoais é requisito obrigatório.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil, os quais são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade de sites visitados.

Além disso, fornecem informações sobre as preferências do usuário para aos proprietários do site.

*Os cookies poderão ser gerenciados pelo usuário.

Para que os cookies são utilizados?

Como os cookies armazenam as informações sobre os hábitos de navegação, isso faz com que seja possível prever as preferências e escolhas do usuário. Por exemplo, se você pesquisou sobre pacotes de viagens, nos seus próximos acessos, verá anúncios sobre isso.

Essas informações coletadas ajudam a tornar a experiência de navegação mais agradável.

Quais os tipos de cookies que podem ser utilizados?

Podemos utilizar os seguintes tipos de cookies:

Cookies de sessão São os cookies de uso temporário, que são excluídos quando o navegador é fechado. Caso você volte a visitar o site que criou o cookie, será considerado um novo visitante.
Cookies persistentes São aqueles que permanecem no navegador até serem deletados manualmente ou até o navegador deletá-los, de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esse tipo de cookie reconhece o visitante que volta acessar o site.
Cookies necessários São aqueles estritamente necessários para o correto funcionamento de um site ou serviço. São eles que permitem a navegação no site e o uso dos recursos oferecidos.
Geolocalização Esses cookies indicam sua localização e informa de qual país ou região de onde está sendo feito o acesso ao site. Permitindo assim, que sejam direcionados anúncios que do seu interesse.

Outras tecnologias de rastreamento também poderão ser utilizadas para coletar informações como endereços IP, arquivos de registro, dentre outros. Esses dados também são utilizados para ajudar a adaptar o site e demais serviços oferecidos às necessidades de nossos Clientes.

Endereços de IP: O endereço de IP é o número utilizado na internet ou em uma rede para identificar um computador. Todas as vezes que você faz uma conexão na internet, seu computador recebe um número de IP, que é atribuído pelo provedor de serviços de internet. Os endereços de IP poderão ser registrados para as seguintes finalidades:

a) Tratamento de problemas técnicos;

b) Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online;

c) Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados.

Arquivos de Registro: Poderão ser coletadas informações de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente, esses registros são gerados anonimamente e ajudam a entender detalhes como:

a) O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de sites ou serviços online;

b) Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas foram visitadas e quanto tempo permaneceu utilizando-os;

c) Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego do site, contagem de visitantes únicos e dados similares.

d) O usuário poderá atualizar as configurações do seu computador ou dispositivo portátil, para permitir/aceitar ou não, a utilização dos Cookies. Entretanto, neste caso não podemos assegurar o acesso de todos os seus recursos oferecidos em nossos sites.

Não quero utilizar os cookies, como faço para desativá-los?

O usuário poderá desativar, rejeitar ou bloquear os cookies, por meio das preferências do seu navegador, impedindo-os de serem criados.

Sem eles a navegação poderá se tornar limitada e algumas funcionalidades dos sites poderão ficar comprometidas, fazendo com que não funcionem corretamente. Veja as definições sobre cookies em cada um dos navegadores Internet Explorer, Firefox, Google Chrome ou Safari.

O GRUPO API, de acordo com a Lei Geral de Proteção de dados, é denominado “Controlador”, ou seja, responsável pelo tratamento dos dados que coleta, processa e armazena no contexto desta Política de Privacidade de Dados.

Para que possamos atender as demandas de nossos clientes, no que diz respeito ao tratamento dos dados coletados, disponibilizamos o seguinte canal de contato: por e-mail lgpd@promad.adv.br.

O GRUPO API receberá as solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos Dados Pessoais coletados e responderá, dentro de um prazo considerado razoável.

A Política de Privacidade de Dados poderá ser atualizada a qualquer tempo, de acordo com a necessidade e em conformidade com a legislação. As atualizações serão disponibilizadas em nossos websites e entrará em vigor a partir da sua publicação.

Ricardo Barbi

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais